Relator convocou depoimentos; Aroldo Cedraz diz não ver favorecimento na atual etapa processual
O TCU (Tribunal de Contas da União) negou a suspensão cautelar de repasses de verba pública para o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, na Marquês de Sapucaí.
O samba-enredo da agremiação vai homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 15 de fevereiro. Uma primeira análise técnica, assinada pelo auditor Gregório Silveira de Faria, recomendou a suspensão do repasse à escola.
O ministro relator do caso, Aroldo Cedraz, no entanto, não viu elementos suficientes para suspender os repasses. No entendimento dele, a própria área técnica do órgão revelou “uma incerteza fundamental ao afirmar que sequer conseguiu identificar com clareza se o repasse foi realizado para a escola de samba”.
Cedraz afirma também que, “nesta etapa processual, não há qualquer elemento presente nos autos que aponte qualquer favorecimento da escola Acadêmicos de Niterói em relação às demais componentes do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro ou mesmo qualquer indício mínimo apontando que tais repasses tenham sido realizados em face de possível homenagem pessoal do Presidente da República”.
A corte de contas foi provocada por parlamentares do partido Novo. O órgão apura se houve desvio de finalidade na destinação de recursos públicos federais à Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro) para posterior repasse às escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro.
No total, o repasse previsto entre a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) e a Liesa é de R$ 12 milhões, sendo R$ 1 milhão distribuído a cada uma das 12 escolas do grupo.
O ministro Aroldo Cedraz também determinou que a Embratur, o Ministério da Cultura, a Liesa, o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Niteró e Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Padre Miguel ise manifestem no prazo de quinze dias sobre as supostas irregularidades.
