TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Os 22 municípios do estado foram incluídos nas medidas de enfrentamento a desastres previstas no programa de transferência de renda. Valor médio do benefício é de R$ 730,78.
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Opagamento de outubro do Bolsa Família será unificado nesta segunda-feira, 20 de outubro, para todos os 22 municípios do Acre. Assim, as 123.943 famílias beneficiárias no estado recebem os repasses no primeiro dia do cronograma. Isso ocorre em função da aplicação de medidas de enfrentamento a desastres previstas no programa de transferência de renda, voltadas para casos de enchentes, inundações e estiagem.
O investimento do Governo do Brasil no estado neste mês supera R$ 90,43 milhões, valor que garante benefício médio de R$ 730,78. Também em outubro, 47.213 famílias acreanas recebem o Auxílio Gás, no valor de R$ 108, resultado de um investimento federal de R$ 5,09 milhões no estado.
No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, 68.865 crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância no Acre neste mês. Isso significa um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento para assegurar o repasse a esse público no estado é de R$ 9,84 milhões.
O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 116.349 crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de beneficiar 5.935 gestantes e 3.351 nutrizes no Acre. Para esses pagamentos, o investimento federal supera R$ 5,86 milhões.
Em outubro, o Bolsa Família alcança no estado, em seu grupo prioritário, 433 famílias em situação de rua, 6.030 de indígenas, duas de quilombolas, 46 com crianças em situação de trabalho infantil, 151 com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 126 de catadores de material reciclável.
MUNICÍPIOS — A capital acreana é o município com maior número de beneficiários no estado. Rio Branco terá em outubro 41.791 famílias atendidas. Na sequência dos municípios com maior número de contemplados estão Cruzeiro do Sul (14.089), Tarauacá (8.862) e Sena Madureira (8.719).
Cidade com 6.723 habitantes e 1.176 famílias atendidas em outubro, Santa Rosa do Purus é o município acreano com maior valor médio de benefício neste mês: R$ 897,67. Em seguida aparecem Jordão (R$ 879,28), Porto Walter (R$ 821,07) e Assis Brasil (R$ 818,12).]
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NACIONAL – O programa de transferência de renda do Governo do Brasil contempla neste mês 18,91 milhões de famílias (49,4 milhões de pessoas). O valor médio de repasse é de R$ 683,42, a partir de um investimento de R$ 12,89 bilhões.
AUXÍLIO GÁS – Em outubro, o Governo do Brasil também paga, no mesmo calendário do Bolsa Família, o Auxílio Gás. Neste mês, 5 milhões de famílias recebem o adicional de R$ 108 referente ao valor integral de um botijão de 13 quilos de gás GLP. O investimento é de R$ 542,1 milhões.
PRIMEIRA INFÂNCIA – Mais de 8,45 milhões de crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância neste mês. O adicional de R$ 150 é repassado a cada integrante do núcleo familiar dos beneficiários nessa faixa etária, a partir de um investimento de R$ 1,186 bilhão.
ADICIONAIS – Outros três benefícios, todos de R$ 50 adicionais, chegam a 610,64 mil gestantes, 312,81 mil nutrizes (em fase de amamentação) e 14,45 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 18 anos em outubro. O valor somado para saldar todos esses benefícios é de R$ 713,34 milhões.
ESPECÍFICOS — Neste mês, o Bolsa Família alcança, em seu grupo prioritário e específico, 243,08 mil famílias com pessoas indígenas, 283,92 mil com quilombolas, 388,12 mil com catadores de material reciclável, 251,69 mil com pessoas em situação de rua, 57,53 mil com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 4,31 mil com crianças em situação de trabalho infantil.
PERFIL — Como costuma ocorrer no Bolsa Família, 84% dos responsáveis familiares são mulheres: 15,88 milhões. As pessoas de cor preta/parda representam a predominância entre os beneficiários e somam 36,26 milhões (73,39%).
PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até um ano, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em outubro, 1,89 milhão de famílias.
UNIFICADO – Em 39 municípios de seis estados, o pagamento do Bolsa Família em outubro será feito integralmente nesta segunda-feira (20/10), primeiro dia do cronograma. São cidades e regiões incluídas nas ações de enfrentamento a desastres, como enchentes, inundações e períodos longos de seca e estiagem. A iniciativa vai beneficiar 290 mil famílias. Na lista estão municípios de Sergipe (4), Piauí (2), Paraná (2), Acre (22), Amazonas (3) e Roraima (6).
REGIÕES — No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em outubro. São 8,84 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 5,99 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (5,33 milhões de famílias e R$ 3,59 bilhões em repasses), seguida por Norte (2,45 milhões de famílias e R$ 1,75 bilhão), Sul (1,28 milhão de beneficiários e R$ 847,20 milhões) e Centro-Oeste (994,14 mil famílias e R$ 682,22 milhões).
ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em outubro está na Bahia. São 2,33 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte de R$ 1,56 bilhão. São Paulo aparece na sequência, com 2,19 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Pernambuco (1,48 milhão), Rio de Janeiro (1,43 milhão), Minas Gerais (1,42 milhão), Ceará (1,36 milhão), Pará (1,26 milhão) e Maranhão (1,16 milhão).
VALOR MÉDIO NOS ESTADOS — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse para os beneficiários em outubro: R$ 746,04. Amapá (R$ 733,49), Acre (R$ 730,78), Amazonas (R$ 725,79), Pará (R$ 712,13) e Maranhão (R$ 706,46) completam a lista das seis maiores médias e formam o grupo das únicas Unidades da Federação com valor médio acima de R$ 700.
VALOR MÉDIO NOS MUNICÍPIOS — Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios brasileiros, o maior valor médio está em Uiramutã, município de 13,7 mil habitantes em Roraima, com 2.280 famílias atendidas pelo programa em outubro e benefício médio de R$ 1.068,16. Na sequência aparecem Campinápolis (MT), com R$ 922,98; Santa Rosa do Purus (AC), com R$ 897,67, e Jacareacanga (PA), com R$ 886,38.
