Com iluminação simbólica e semana temática da construção civil, a iniciativa destaca a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais e incentiva soluções consensuais entre trabalhadores e empresas
O prédio da Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), sediado em Porto Velho, tem chamado a atenção com a iluminação na cor verde, símbolo da campanha Abril Verde. A ação visa conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, reforçando o compromisso institucional do TRT-14 com a saúde do trabalhador.
Conciliação e saúde em pauta
De 27 a 30 de abril, o Tribunal promove uma série de atividades conduzidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), integrando o calendário nacional de pautas temáticas da Justiça do Trabalho.
Durante a semana, terão prioridade nas audiências e tentativas de acordo os processos que envolvem:
acidentes de trabalho;
doenças ocupacionais ou profissionais;
transtornos mentais relacionados ao trabalho;
exposição a agentes nocivos;
adicionais de insalubridade e periculosidade;
estabilidade acidentária;
cumprimento de normas regulamentadoras e questões ligadas ao meio ambiente laboral.
Semana Temática da Construção Civil
Como parte da campanha, o TRT-14 promove a Semana Temática da Construção Civil, setor que concentra altos índices de acidentes. Com o lema “Construindo pontes para o consenso”, a iniciativa busca unir prevenção e conciliação para proteger vidas e fortalecer relações de trabalho, ampliando o alcance das ações e incentivando soluções consensuais em demandas desse segmento econômico.
Abril Verde: movimento nacional
O Abril Verde é um movimento nacional que busca chamar a atenção da sociedade para a importância da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Ao longo do mês de abril, duas datas se destacam:
7 de abril – Dia Mundial da Saúde, instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
28 de abril – Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, criado pela Lei nº 11.121/2005.
Essas datas reforçam a importância da prevenção e da promoção de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.
Conheça mais sobre o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho.
Saiba como participar
Pessoas ou empresas que têm processos na Justiça do Trabalho podem pedir a inclusão de suas ações na pauta de conciliação. Para isso, basta procurar a Vara do Trabalho onde o processo está em andamento ou entrar em contato com seu advogado(a).
Outra opção é entrar em contato com a Secretaria-Geral Judiciária pelo telefone (69) 3218-6404 ou pelo e-mail sgj@trt14.jus.br e solicitar a inclusão do processo em pauta.
Processos em grau de recurso no TRT ou no TST também podem ser incluídos, permitindo que as partes busquem uma solução consensual com a mediação da Justiça do Trabalho.
>> Seu processo é do TRT-14? Clique para incluir ele na pauta da Conciliação!
Outra forma de participação é utilizar o Balcão Virtual do TRT-14, disponível no portal institucional, ampliando o acesso e facilitando o atendimento ao público.
>> Acesse aqui o Balcão Virtual
