Um comerciante que transportava, nesta quarta-feira (12), uma tonelada de peixe de Cruzeiro do Sul para Tarauacá, pela BR-364, teve o produto apreendido pelos fiscais do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF) por não estar de posse da Guia de Transporte Animal (GTA) documento que autoriza esse tipo de transporte.
Segundo as informações a abordagem ao veículo que transportava o pescado foi realizado na Unidade de Gestão Ambiental Integrada (UGAI) da comunidade do Rio Liberdade, mas o condutor não respeitou a ordem de parada e se evadiu do local momento que foi acionada a equipe do IDAF de Tarauacá que conseguiu fazer a abordagem e a apreensão.
Depois da abordagem os fiscais do órgão constataram que o transporte da grande quantidade de peixes estava sendo feito de forma totalmente inadequada, sem qualquer documentação e na carroceria de uma caminhonete parte do pescado já estava provavelmente imprópria para o consumo e foi apreendido para evitar riscos à saúde pública.
Mas, o proprietário do pescado protestou contra a apreensão e apesar de reconhecer que a forma de transporte não estava correta, enfatizou que ao invés de ter sido jogado fora os peixes poderiam ter sido dado à população ao ressaltar que tinha sido pescado no mesmo dia e sendo transportado com gelo suficiente para mantê-lo própria para a venda.
No vídeo que circulou e foi enviado para a imprensa pode se ver que os servidores do IDAF jogando o peixe no asfalto ao descarregarem o veículo e dá para comprovar que tinha gelo na carroceria. Segundo a avaliação o peixe estava impróprio para o consumo versão contestado pelo empresário. “Podia ter sido dado para o povo e instituições”, reclamou.
O presidente do IDAF, José Francisco Thum, emitiu uma nota de esclarecimento sobre a apreensão do pescado em que enfatizou a situação de irregularidade do transporte, mas garantiu que o órgão não admite exageros ou irregularidades em suas fiscalizações o que será verificado e caso seja constatado tomará providências.
Nota de Esclarecimento
Com relação ao episódio da apreensão de pescado transportado ilegalmente nas proximidades de Tarauacá, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) esclarece:
O referido pescado foi acondicionado e transportado de forma indevida, desrespeitando as normas e a legislação vigentes.
O condutor do veículo não respeitou a ordem de parada na Unidade de Gestão dos Ambientes de Inovação (Ugai) Liberdade, burlando a fiscalização e evadindo-se do local.
A equipe do órgão em Tarauacá foi acionada e comunicada do ocorrido e, ao fazer a abordagem, constatou que: além do transporte ilegal, sem qualquer documentação e de forma totalmente inadequada, na carroceria de uma camionete, e como parte do pescado já estava provavelmente imprópria para o consumo e procurando zelar pela qualidade do alimento que chega até a mesa dos cidadãos, sem por em risco a saude das pessoas, optou-se por seguir o que preconiza a legislação sobre produtos oriundos de pescados.
Deu-se a oportunidade ao infrator de chamar inclusive um advogado para sua defesa, o qual ao ver a situação in loco e confrontar com a legislação, se absteve da defesa.
No entanto, ainda que a abordagem e a apreensão do pescado esteja dentro dos parâmetros legais, a direção do IDAF-AC tomara todas providências relativas a este fato e se houver constatado exageros ou irregularidades adotara medidas cabíveis em relação aos agentes envolvidos na ação.
Lamentamos o ocorrido e afirmamos que ajustes serão feitos no sentido de mantermos a fiscalização e garantirmos o descarte adequado de produtos apreendidos em ações futuras do órgão na região.
José Francisco Thum – Presidente do IDAF-AC
